Wednesday, July 12, 2006

Às vezes

esqueço-me de que a vida não acaba necessariamente aos 35.

Thursday, July 06, 2006

Colaborar é um hábito generalizado

A leitura do que o Parlamento Europeu diz de vez em quando pode ser útil. A propósito da censura na Internet, o PE diz coisas como:

- A China e pelo menos 14 outros países podem ser considerados como inimigos da liberdade de expressão em linha: Bielorrússia, Birmânia, Cuba, Irão, Líbia, Maldivas, Nepal, Coreia do Norte, Usbequistão, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Turquemenistão e Vietname.

- 61 ciber-dissidentes encontram-se detidos, 51 dos quais na China.

- Empresas como Yahoo, Google e Microsoft concordaram com a censura dos seus serviços ao acatarem ordens emanadas do Governo chinês e outras empresas como sejam a Secure Computing e a Fortinet fornecem aos governos da Tunísia e da Birmânia meios que lhes permitem aplicar a censura na Internet.

- A CISCO Systems vendeu à polícia destes países equipamento que lhes permite a vigilância dos utilizadores da Internet e a Yahoo tem vindo a colaborar desde há vários anos com o sistema judicial chinês, levando à detenção dos jornalistas e dissidentes políticos, nomeadamente de Shi Tao, jornalista chinês no diário Dangdai Shangbao,

- Em Cuba, um país em que a Internet é alvo de apertado censura, é uma empresa da UE, a Telecom Itália, que gere a rede.

- A Wanadoo, uma filial da France Telecom, anunciou em Abril do último ano que está a lançar um serviço de banda larga em colaboração um operador tunisino, Tunisia Planet, ao passo que o Governo tunisino decidiu tornar inacessíveis todos os sítios Internet da oposição no país.

Colaborar é, de facto, um hábito generalizado.

Wednesday, July 05, 2006

Ainda a CIA voadora

Fazendo uma análise ao documento resulta que há uma lista de alegados raptos, torturas, prisões e outras patifarias cometidas pela CIA e muito provavelmente pelos governos europeus, ou pelo menos com o seu conhecimento, sem que alguma vez resulte evidente a prova que justifica a convicção da Comissão. De tal modo assim é que o relatório está repleto de expressões que revelam a falta de certeza, de provas, de conhecimentos claros. Mais grave ainda, não há uma listagem de dados e de informações que justifiquem esta convicção. Se fosse um artigo de jornal seria rejeitado por qualquer editor sério, ou considerado sensacionalismo (e publicado, claro).
Acresce que as alegações, suposições, suspeitas e que tais são demasiado graves para serem ignoradas ou consideradas irrelevantes, ao mesmo tempo que são excessivamente poucas para a suposta dimensão do assunto. Isto é, diz-se que a CIA fez milhares de vôos (insinuando-se que a CIA fazer vôos é altamente suspeito) e depois relatam-se seis casos, baseados em depoimentos das supostas vítimas ou dos seus advogados.
O que se adivinhava como um disparate deu um desastre. O relatório é um chorrilho de insinuações sem boa investigação. É grave no que insinua, irrelevante no que demonstra.
Resultado, no fim, a única conclusão aceitável é enviar os resultados dos trabalhos da Comissão às autoridades judiciais dos respectivos países. Tipo "suspeitamos que ..."

O estranho caso da CIA que voava

O Parlamento Europeu vai, mais uma vez, discutir os vôos da CIA.

Amanhã veremos qual é a versão final, mas o que o relator sobre os supostos vôos e raptos da CIA queria que fosse aprovado incluía algumas das passagens que abaixo transcrevo.

O que é mais impressionante nesta história é o desencontro entre a vontade de encontrar um escândalo e a capacidade de o investigar. Não sei se houve sequestros e raptos, mas de milhares de vôos mal identificados conclui-se - acreditando nos próprios - que houve uma mão cheia de eventuais sequestros e "entregas extraordinárias". Estes debates - que podem ser úteis - deviam ser sérios.

"C. Considerando que a luta contra o terrorismo não pode ser ganha sacrificando os próprios princípios que o terrorismo procura destruir e, nomeadamente, que a protecção dos direitos fundamentais nunca deve ser comprometida; considerando que o terrorismo deve ser combatido por meios legais e deve ser derrotado respeitando a legislação internacional e nacional e com uma atitude responsável por parte dos governos e da opinião pública,
H. Considerando que é necessária a mais estreita cooperação possível entre os governos europeus, americano e todos os governos do mundo empenhados na mesma causa para combater o terrorismo,
J. (...) ter em conta as actividades e as investigações já realizadas, em particular:
- os relatórios finais do Provedor de Justiça sueco , da Comissão Constitucional do Parlamento Sueco e os relatórios a elaborar pelo Comité contra a Tortura, das Nações Unidas , que se referem, entre outras questões, ao rapto e entrega ilegais ao Egipto de Muhammed Al Zery e Ahmed Agiza,
- os memorandos de informação de 22 de Novembro de 2005 e 22 de Janeiro de 2006 sobre "As alegações relativas a detenções secretas nos Estados-Membros do Conselho da Europa", da autoria do senador Dick Marty, presidente e relator da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,
- os inquéritos judiciais em curso em vários Estados-Membros, nomeadamente as conclusões extraídas em Itália no quadro do inquérito do procurador-adjunto de Milão sobre o rapto e a entrega ilegais ao Egipto do cidadão egípcio Abu Omar, e o inquérito em curso na Alemanha, a cargo do Ministério Público de Munique, sobre o alegado rapto e detenção do cidadão alemão Khaled El-Masri,
- os inquéritos parlamentares em curso ou já concluídos em vários Estados-Membros e países em processo de adesão,
- as declarações proferidas pelas autoridades de vários Estados-Membros, nomeadamente a Alemanha, o Reino Unido, a Espanha e a Irlanda, sobre as aterragens nos seus territórios de aviões civis utilizados pela Agência Central de Informações (CIA),
7. É levado a crer, com base em provas apresentadas à comissão temporária, que, em vários casos, os serviços da CIA ou outros serviços norte-americanos tenham sido directamente responsáveis pelo sequestro, afastamento, rapto e detenção ilegais de suspeitos de terrorismo no território dos Estados-Membros e dos países em processo de adesão e candidatos, assim como pela entrega extraordinária de, entre outros, cidadãos ou residentes europeus; recorda que estas acções não estão de acordo com os conceitos conhecidos do direito internacional e constituem graves violações dos direitos humanos fundamentais;
11.Manifesta a sua perturbação com o depoimento prestado à comissão temporária pelo cidadão canadiano Maher Arar, que foi preso pelas autoridades dos EUA, transferido pela CIA através de um aeroporto europeu e detido durante doze meses na Síria, onde foi torturado;
12. Manifesta a sua profunda preocupação em virtude de todos os trabalhos da comissão temporária até ao momento parecerem indicar que empresas de fachada da CIA têm utilizado o espaço aéreo e aeroportos europeus a fim de evitar as obrigações jurídicas relativas às aeronaves de Estado previstas na Convenção de Chicago, permitindo, assim, transferir ilegalmente pessoas suspeitas de terrorismo para a custódia da CIA ou dos militares norte-americanos ou para outros países (entre os quais o Egipto, a Jordânia, a Síria e o Afeganistão) que, como reconhece o próprio Governo dos Estados Unidos , utilizam frequentemente a tortura durante os interrogatórios;
14. Considera improvável, com base nos testemunhos e na documentação recolhidos até ao momento, que alguns governos europeus não tenham tido conhecimento das actividades relacionadas com entregas extraordinárias que tiveram lugar no seu território; (...) verifica que esta consideração é confirmada pelo facto de figuras eminentes da Administração norte-americana terem sempre afirmado que as actuações deste país ocorreram sem violação da soberania nacional dos países europeus;
15. Considera igualmente inacreditável, perante os resultados dos inquéritos judiciários, bem como dos testemunhos e da documentação analisada, que o rapto, por agentes da CIA, em Milão, em 17 de Fevereiro de 2003, do cidadão egípcio Abu Omar, que, posteriormente, foi levado para Aviano e mais tarde para Ramstein, tenha sido organizado e realizado sem informação prévia das autoridades governamentais ou dos serviços de segurança italianos;
16. Condena o sequestro pela CIA do cidadão alemão Khaled el Masri que esteve preso no Afeganistão de Janeiro a Maio de 2004 e que, durante esse período, foi tratado de forma degradante e desumana; assinala, além disso, que ainda não foram dissipadas as suspeitas de que antes disso, de 31 de Dezembro de 2003 a 23 de Janeiro de 2004, Khaled el Masri terá estado preso ilegalmente na Antiga República Jugoslava da Macedónia de onde foi transportado para o Afeganistão em 23 24 de Janeiro de 2004; considera, neste contexto, insuficientes as medidas que a Antiga República Jugoslava da Macedónia afirma ter tomado para esclarecer este caso;
22. Insta a que prossigam as investigações para esclarecer o papel dos militares dos EUA que faziam parte da força da Força Multinacional de Estabilização (SFOR), sob o comando da NATO, no rapto e transferência para a Baía de Guantánamo de seis cidadãos e/ou residentes bósnios de origem argelina, (...)
23. Insta a que as investigações prossigam para esclarecer a alegada existência de um estabelecimento de detenção secreto no Kosovo e o possível envolvimento de forças da KFOR na detenção ilegal de suspeitos de terrorismo;
37. Considera que é necessário verificar se existem provas de eventuais prisões secretas em alguns países europeus, tal como foi denunciado em algumas investigações realizadas por jornalistas e ONG qualificadas;"


Havia ainda uma

"OPINIÃO MINORITÁRIA

expressa, nos termos do nº 3 do artigo 48º do Regimento,
por Jas Gawronski

(...) A maior parte rejeitou todas as nossas alterações que visavam inserir a palavra "alegada" em todos os casos em que não há provas do que é afirmado.

(...)Além do mais, o relatório ignora importantes informações recebidas pela comissão, como, por exemplo, a declaração de Jonathan Sifton, investigador no domínio de acções anti-terrorismo no Human Rights Watch, de que "temos suspeitas, mas não provas".


(...)"


Mas como era minoritária, era expressa mas não incluída.

Tuesday, July 04, 2006

Bien entendu, veremos quem ganha.

A Câmara de Estrasburgo avisa o Parlamento Europeu que amanhã os franceses vão celebrar:

"Communication au personnel
Session de Juillet 2006
Fermeture de la circulation au centre ville de Strasbourg
le mardi 4 et le mercredi 5 juillet à partir de 21H00
En raison de l'enthousiasme populaire engendré par les matches de football de la coupe du monde au centre ville de Strasbourg et pour prévenir les accidents, le centre historique de Strasbourg (l'ellipse insulaire) sera fermé à la circulation automobile et à tout autre véhicule à partir de 21H00, les mardi 4 et mercredi 5 juillet.

Bien entendu l'accès des piétons reste quant à lui totalement libre."

Bien entendu, veremos quem ganha.

Manipulação

PM palestiniano pede a sequestradores que protejam soldado

O primeiro-ministro palestiniano, Ismail Haniyeh, pediu hoje aos sequestradores do soldado israelita que o protejam, manifestando esperança em que a crise se resolva de forma pacífica.
«O Governo palestiniano, desde o primeiro minuto deste incidente, recordou e continua a recordar a necessidade de proteger a vida do soldado israelita e de o tratar bem», declarou Haniyeh, durante uma reunião do seu gabinete.

«O Governo está a fazer todos os esforços possíveis com os palestinianos, os países árabes e da região para pôr fim a este caso da forma adequada», acrescentou, reiterando a necessidade de «continuar com os esforços políticos, diplomáticos e de negociação, não fechar a porta e utilizar uma linguagem sábia e lógica para este objectivo».

Milícias palestinianas sequestraram o soldado israelita a 25 de Junho durante uma operação em que morreram outros dois militares hebraicos. Em troca da sua libertação, exigiram a libertação dos presos palestinianos, entre os quais oito ministros e vários deputados, dando um prazo que terminou esta madrugada às 4:00 em Lisboa.

Israel rejeitou aquelas exigências, deixando vencer o prazo.


Ligeiros detalhes:
Não seria mais normal que o PM palestiniano exigisse a libertação do soldado israelita?
E essa coisa dos raptores exigirem a libertação dos ministros e deputados sofre de um pequeno problema cronológico, é que antes de terem raptado o soldado não havia ministros e deputados sequestrados. Mas, pronto, não se pode perder a oportunidade de dar uma visão muito própria das coisas.

Para recordar

A notícia, sendo horrível, Inglaterra: Emigrante português detido por assassinar filha, não é, evidentemente única ou original. Mas se calhar é melhor guardá-la, para quando vierem falar da intrínseca maldade dos imigrantes. Dos outros imigrantes, claro.

Next!

McCain - Lieberman. Já escolhi o meu ticket para as próximas presidenciais.

Monday, July 03, 2006

Cabeça Fria

Segundo declarou aos jornais o Ministro dos Negócios Estrangeiros, a presidência finlandesa da União Europeia, que esta semana se apresenta no Parlamento Europeu, não pretende "fazer milagres". Apesar de irem ratificar o Tratado Constitucional, os finlandeses não parecem demasiado preocupados com o tema e dizem dar prioridade a influenciar a estratégia de alargamento - a que são favoráveis e cujo comissário é, exactamente, finlandês. Garantindo que não há nada de grave em fazer o trabalho do dia-a-dia, consideram que o mais importante é desenvolver o mercado interno. A conclusão dos finlandeses sobre esta estratégia é que "regressando a uma Europa concreta, útil, as opiniões públicas terão sentimentos mais favoráveis relativamente à União". São sensatos, estes finlandeses.